Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2019 - 10:49
Agravo Interno. Substituição da Penhora. Princípio da menor onerosidade
Tributário. Processual Civil.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 18:17
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:43
Rescisão contratual. Compra e venda de safra futura de laranjas. Indexação do preço ao dólar.
Alegação de onerosidade excessiva para os produtores. Descabimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2015 - 15:01
Contratos de empréstimo pessoal e consignado. Incidência do código de defesa do consumidor
Revisão que é possível em face da Onerosidade Excessiva
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 12:14
Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo
O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou inválida a cláusula de pagamento mínimo, mas afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao caso.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
A onerosidade excessiva como fundamento da revisão ou da resolução do contrato
Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:18
Recurso de revista. Agravo do instrumento. Honorários de sucumbência. Indenização por danos morais.
Advogado interno. Vinculo empregatício. Verbas rescisórias. Horas extraordinárias. Jornada de
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:14
Vínculo de emprego. Representante comercial.
São requisitos à constituição da relação jurídica de emprego a onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordinação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 17:25
-
Jurisprudência » Civil » Conselho Nacional de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:51
Direito civil e comercial. Compra de safra futura de soja.
Elevação do preço do produto. Teoria da imprevisão. Inaplicabilidade. Inocorrência de onerosidade excessiva.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:27
Correntista consegue anular cláusula abusiva em contrato
Apesar da liberação das taxas de juros para as instituições financeiras, não é admissível a excessiva onerosidade no contrato
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Vínculo de emprego. Requisitos. Demonstrada a presença dos elementos configuradores da relação empregatícia: pessoalidade do prestador de serviços; trabalho não eventual; onerosidade da prestação; e subordinação jurídica
Onerosidade da prestação; e subordinação jurídica, impõe-se o reconhecimento do vínculo de emprego havido entre as partes.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:53
Processo civil. Penhora.
Oferecimento de carta de fiança. Rejeição. Penhora sobre faturamento. Princípio da menor onerosidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Familia. Ação negatoria de paternidade c.c anulatoria de registro de nascimento.
da demonstração da ausência de vinculo genético entre as partes.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 16:11
Sentença reconhece vínculo empregatício entre entregador e empresa de entrega de alimentos
O magistrado concluiu pela existência dos requisitos que ensejam o vínculo, que são: subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:50
TST rejeita recurso de empresa contra vínculo de emprego com vendedor
Regional confirma que as evidências apresentadas demonstraram haver subordinação, pessoalidade e onerosidade entre a empresa e vendedor
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:55
Recurso especial. Ação de cobrança. Cumprimento de sentença. Taxas condominiais. Penhora on line. Penhora do imóvel.
Civil e processual civil. Não obrigatoriedade. Violação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 13:17
Projeto altera norma de extinção contratual
A proposta altera o dispositivo de "resolução contratual por onerosidade excessiva", previsto no Código Civil (Lei 10.406/02).